Processo 352269/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 25/08/2004 13:55
Autuado em 25/08/2004 13:55
Oficio de encaminhamento 073/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1038/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão   1038/ 2011 Improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2011 Acórdão   1038/ 2011 Improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ERDOLINO DOS SANTOS VIANA
Interessado FIRMINO CARLOS QUARENGHI
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado LUIZ CARLOS TETOR PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RENÊ GALICIOLLI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/09/2011 15:24 Juntada de AR ofício 198/11-OPD-DEX
22/10/2009 12:35 do Protocolo nº 478929/09, referente 35226904
20/10/2009 09:55 do Protocolo nº 478090/09, referente 35226904
19/10/2009 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 3461/2009-ODL-DIJUR
23/11/2004 16:43 do Protocolo nº 443620/04
22/11/2004 10:52 do Protocolo nº 436292/04
16/11/2004 16:53 do Protocolo nº 414140/04
13/10/2004 18:01 do Protocolo nº 407780/04
07/10/2004 13:57 Xerox do protocolo nº 38135804 , o original está juntado em outro processo
30/09/2004 16:56 do Protocolo nº 382613/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/09/2009 Ofício de Diligência   3459/ 2009   
DIJUR  24/09/2009 Ofício de Diligência   3461/ 2009 19/10/2009 
DIJUR  11/12/2008 Ofício de Diligência   6257/ 2008   
DIJUR  11/12/2008 Ofício de Diligência   6259/ 2008   
DG  17/03/2005 Edital Diverso   84/ 2005   
DG  28/09/2004 Ofício de Contraditório   4829/ 2004   
DG  28/09/2004 Ofício de Contraditório   4830/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4580/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4581/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4582/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4583/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4584/ 2004   
DG  01/09/2004 Ofício de Contraditório   4585/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 955/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1038/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
28/03/2005 6942 Edital Diverso nº 84/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2011 17:12 DP  
25/08/2011 13:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 718/2011 -
25/08/2011 13:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 198/2011 -
23/08/2011 12:24 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 407/2011 -
23/08/2011 12:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 955/2011 -
23/08/2011 09:24 S2C  
23/08/2011 09:21 DP  
22/08/2011 17:57 S2C  
22/08/2011 11:27 DIJUR  
17/08/2011 13:50 S2C  
16/08/2011 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1725/2011 -
16/08/2011 14:07 S2C  
28/07/2011 10:31 DIJUR  
05/07/2011 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2011 -
01/07/2011 10:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 186/2011 -
15/06/2011 15:37 S2C Acórdão nº 1038/2011 -
15/06/2011 15:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 534/2011 -
26/04/2011 17:29 GAIZL  
13/04/2011 08:38 GP Despacho Processual Diverso nº 985/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Informação nº 161/2011 -
31/08/2010 18:20 SITIO  
15/12/2009 17:53 DCM  
15/12/2009 09:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 686/2009 -
09/11/2009 14:03 SMPjTC Parecer nº 15956/2009 - improcedência PELA IMPROCEDÊNCIA DA PROPOSTA IMPUGNATÓRIA PORQUE A ATUAÇÃO DO GESTOR LOCAL DEU-SE EM ATENÇÃO A LEI MUNICIPAL .
22/09/2009 12:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 3459/2009 -
22/09/2009 12:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 3461/2009 -
22/09/2009 12:29 DIJUR Parecer nº 14296/2009 - Impugnação. Pela procedência.
17/09/2009 11:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 442/2009 -
24/07/2009 18:20 DIJUR Informação nº 3189/2009 -
20/07/2009 17:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 214/2009 -
15/07/2009 14:23 DP  
08/07/2009 10:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 174/2009 -
07/07/2009 08:51 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 230/2009 -
05/03/2009 15:15 SMPjTC Requerimento nº 60/2009 - PELA NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA, FRUSTRADA A REALIZADA POR CORRESPONDÊNCIA. PELA NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA, FRUSTRADA A REALIZADA POR CORRESPONDÊNCIA.
26/02/2009 11:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 616/2009 -
01/12/2008 09:45 DIJUR Informação nº 489/2009 -
01/12/2008 09:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 6257/2008 -
01/12/2008 09:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 6259/2008 -
14/11/2008 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4011/2008 -
03/04/2007 09:06 SMPjTC Parecer nº 19778/2008 - para notificação dos indicados Ementa: POR NOTIFICAÇÃO DE DOIS IMPUGNADOS, PARA JUNTADA DE LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZARIA SUA ATUAÇÃO QUE FOI QUESTIONADA.
20/03/2007 10:52 DIJUR Parecer nº 4666/2007 - Proposta de Impugnação de Despesas. Contratação de pessoal por APMI. Burla ao art. 37, II da C.F. Pela procedência da proposta.
26/07/2006 09:11 DCM  
10/07/2006 14:44 GCAML  
10/07/2006 13:56 DP  
06/07/2006 17:01 DP  
29/11/2005 10:27 DIJUR Parecer nº 8246/2006 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal. Pelo encaminhamento dos autos à DCM para instrução.
11/03/2005 16:19 DG  
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 2035/2005 - Relatório de Inspeção in loco. Proposta de Impugnação. Ausência de manifestação de vários dos responsabilizados. Ausência de citação válida. Por diligência.
30/08/2004 11:00 DG  
25/08/2004 13:55 GP  

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